Afirmar os direitos culturais

Comentário à Declaração de Friburgo

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Os direitos culturais designam os direitos que tem uma pessoa, individualmente ou em grupo, de expressar-se culturalmente e ter acesso aos recursos para tanto. Todos os conflitos têm parcialmente seus germes nas violações dos direitos culturais, assim como estratégias de desenvolvimento se revelaram inadequadas por ignorar esses direitos. E os recentes passos para a proteção da diversidade cultural só podem frutificar numa visão ampla dos direitos humanos, de que são parte os direitos culturais.

A Declaração de Friburgo, oriunda da sociedade civil, reúne e consolida os direitos culturais reconhecidos.

Teixeira coelho

 

O art. 27 da Declaração dos Direitos Humanos e Sociais, de 1948, afirmava que todo indivíduo tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade e beneficiar-se do progresso científico, além do direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de toda e qualquer produção científica, literária ou artística de que seja o autor.

Em 1966, era assinado o Acordo Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado dez anos depois, em 1976, e que nessa mesma data deveria entrar em vigor.

Nesse acordo, os direitos culturais básicos eram apresentados em seu art. 15 de modo ligeiramente diferente.

 

Que proporção dessa carta foi aplicada e é respeitada hoje, no Brasil e no mundo, quase quarenta anos depois? Como se interpretam agora os direitos culturais? Qual o significado da retirada da palavra “comunidade” do texto inicial dos Direitos Humanos, e como hoje esse tema é visto?

As ramificações e os modos de entender e aplicar os direitos culturais se transformaram, como se poderia esperar, num cipoal onde nem sempre é fácil ter uma visão clara do cenário. Este volume, preparado por um grupo de pesquisadores da Universidade de Friburgo, Suíça, é um poderoso guia para a reflexão e a implementação desses direitos.

Patrice Meyer-Bisch, filósofo e autor de diversas publicações sobre os direitos culturais, coordena o Instituto Interdisciplinar de Ética e dos Direitos Humanos da Universidade de Friburgo, e fundou o Observatório da Diversidade e dos Direitos Culturais.

Mylène Bidault, jurista especializada no direito internacional dos direitos humanos, trabalha no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. (Teixeira coelho)

Especificações Técnicas
Autor(a) PATRICE MEYER-BISCH
Autor(a) MYLÈNE BIDAULT

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